Assessoria e Consultoria Jurídicas Empresarial

O Escritório MEDEIROS FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS presta ASSESSORIA JURÍDICA em Itaboraí-RJ e Região, compreendendo em especial as áreas dos direitos do Trabalho, Cível, Tributário, Administrativo, e Criminal, relacionados ao contexto empresarial, visando propiciar ao empreendedor a elaboração de um projeto estruturado para atividade de cada cliente, segundo suas especificidades e peculiaridades, a fim de fornecer um atendimento personalizado, com medidas jurídicas de cunho preventivo, como também realizando a defesa dos interesses do empreendedor nas esferas extrajudicial e judicial.

ASPECTOS JUSTIFICADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO EMPRESARIAL

Atualmente, são diversos os desafios enfrentados pelo empresariado. Com as constantes alterações na legislação, principalmente na área tributária e trabalhista, demonstra-se necessária a busca por uma reestruturação da empresa, visando um melhor enquadramento junto ao mercado.

Aos fornecedores de bens e serviços em especial, esse quadro se agrava, em razão da estabilidade econômica existente, que somada à utilização da publicidade em seus diversos meios, possibilitam a fácil comparação de preços pelos consumidores, além da facilidade para a aquisição de bens e serviços, inclusive por meio da internet, motivos pelos quais criou-se um cenário de competitividade que o empreendedor somente encontra meios de enfrentar, de maneira viável, buscando formas de proporcionar bens e serviços com valores competitivos e ao mesmo tempo preservando uma margem de lucro salutar.

Assim, a necessidade de planejamento é imposta não somente com a finalidade de alcançar a maior lucratividade, mas principalmente para fazer frente a uma concorrência muitas vezes predatória e acirrada por clientes e consumidores, os quais cada vez mais exigentes e conscientes, em regra não mais permanecem fiéis a determinado fornecedor/prestador de serviços por mero costume, mas por lhes ser vantajoso.

Por tais motivos, o empresariado deve ter como principal alvo a ser alcançado, o planejamento de suas atividades, visando reduzir ao máximo suas despesas operacionais, dentro dos limites e formas legais, mas de maneira a não prejudicar aspectos fundamentais como qualidade, segurança, viabilidade econômica e lucratividade do empreendimento.

A atuação do Escritório MEDEIROS FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS visa exatamente atender a essa necessidade do empreendedor, propiciando-lhe a elaboração de um projeto estruturado para atividade de cada cliente, segundo suas especificidades e peculiaridades, a fim de fornecer um atendimento personalizado, com medidas jurídicas de cunho preventivo, tais como:

 Planejamentos tributáriotrabalhista, de relações de consumo (clientes/fornecedores), relações mercantis (representação comercial) e societário;

  • Saneamento financeiro orientando sobre renegociação de dívidas junto a fornecedores, bancos e outros;
  • Reorganização administrativa, mediante auditorias para o diagnóstico de equívocos na elaboração de documentação/contratos referente a empregados, prestadores de serviços, representantes comerciais, documentação fiscal e tributária, como também adequação e/ou implantação de rotinas operacionais, e posterior orientação à adoção dos procedimentos necessários à adequação, na forma da lei;
  • Assessoria destinada à orientação ao empresário/administrador, na tomada de ações rápidas que envolvam o negócio de forma ampla, inclusive com a rotina de pessoal.

 

PRINCIPAIS ÊNFASES DA ASSESSORIA EMPRESARIAL

 

O Escritório MEDEIROS FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS presta ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL em Itaboraí-RJ e Região, compreendendo atuação nas áreas de TributárioTrabalhistaCívelAdministrativo e Criminal relacionados ao contexto empresarial.

 

TRIBUTÁRIO

O Escritório MEDEIROS FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na ADVOCACIA TRIBUTÁRIA em Itaboraí-RJ e Região prestando, dentre outros, os seguintes serviços:

 Consultoria Preventiva

  • Suporte de natureza preventiva ao cliente em questões envolvendo a interpretação e a aplicação da legislação tributária;
  • Revisão e análise dos procedimentos e da documentação fiscal;
  • Acompanhamento do Planejamento tributário, objetivando redução de carga tributária;

Assistência Contenciosa Extrajudicial

  • Suporte no atendimento as fiscalizações oriundas das Fazendas Públicas, com assistência na esfera administrativa.

Assistência Contenciosa Judicial

  • Assistência jurídica ajuizando ações, realizando defesas e interpondo recursos na esfera judicial.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

O Escritório MEDEIROS FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS presta na área do DIREITO ADMINISTRATIVO, dentre outros, os seguintes serviços:

Assistência jurídica nas esferas administrativa e judicial

  • Assistência jurídica nas esferas administrativa e judicial, inclusive em relação à participação em licitações;
  • Análise de contratos administrativos e legislação pertinente, termos aditivos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta perante a Administração Pública;
  • Emissão de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas sobre questões específicas de Direito Administrativo;
  • Assistência na legalização de empresas e para obtenção de autorizações junto à Administração Pública para funcionamento da empresa;

 

TRABALHISTA EMPRESARIAL

O Escritório MEDEIROS FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na ADVOCACIA TRABALHISTA em Itaboraí-RJ e Região prestando, dentre outros, os seguintes serviços:

Consultoria Preventiva

  • Consultoria sobre relações de trabalho de prestadores de serviços em geral (empregados, autônomos, representantes comerciais , cooperativados etc);
  • Auditorias trabalhistas, com enfoque no Departamento de Pessoal, com orientações para adequação de procedimentos desde a fase pré-contratual (recrutamento), vigência do contrato, desde a contratação, rotina de pessoal, aplicação do poder diretivo do empregador (punições disciplinares ao empregado), e rescisão do contrato de trabalho;

 Assistência Contenciosa Extrajudicial

  • Suporte no atendimento a fiscalizações de Delegacias Regionais do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sindicatos, e assistência em sessões junto a Comissões de Conciliação Prévia – CCP e Mesas Redondas junto a sindicatos, com elaboração de defesas e recursos junto a tais entidades;

Assistência Contenciosa Judicial

  • Ajuizamentos de ação cabíveis na Justiça do Trabalho (ex: consignação em pagamento, embargos de terceiro, embargos à execução, ação declaratória de nulidade ou anulatória de débitos provenientes de fiscalizações trabalhistas, mandados de segurança)
  • Elaboração de teses defensivas;
  • Realização de defesas, respostas judiciais e recursos;

 

CÍVEL EMPRESARIAL

O direito civil repercute no dia-a-dia de todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas, de forma constante e diversificada, o que se acentua ao empreendedor, tornando indispensável uma assessoria cível que anteceda a tomada de decisões, visando uma análise de custo/benefício, com o intuito de prevenir perdas evitáveis inclusive.

Por tal razão, o Escritório MEDEIROS FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na ADVOCACIA CÍVEL em Itaboraí-RJ e Região prestando, dentre outros, os seguintes serviços:

  •  Consultoria preventiva, com o fim de administrar e evitar riscos em contratos e negócios jurídicos diversos (ex: comodato, locação, mútuo, permuta, prestação de serviço, venda e compra, arrendamento, representação comercial, doação);
  • Cobrança de dívidas, envio de notificações e contranotificações (extrajudiciais)
  • Assessoria em assuntos imobiliários (análise de documentação imobiliária e de certidões pessoais, administração de condomínio, incorporações, desmembramento, instituição de condomínio e loteamentos, assessoria aos proprietários de imóveis com relação às locações de imóveis);
  • Assessoria nas Relações de Consumo do empreendedor, tanto quando figure como fornecedor aos seus clientes quanto como consumidor frente a seus fornecedores, visando evitar conflitos e perdas;
  • Atuação no âmbito judicial, defendendo os interesses de nossos clientes nas Justiças Estadual, Federal e no âmbito dos Juizados Especiais.
  • Atuação perante as cortes judiciais, na defesa de interesses relacionados com o Direito Civil.

  

CRIMINAL EMPRESARIAL

O Escritório MEDEIROS FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na ADVOCACIA CRIMINAL em Itaboraí-RJ e Região prestando, dentre outros, os seguintes serviços:

 Defesa em relação a CRIMES TRIBUTÁRIOS;

  • Assistência em ações penais resultantes da atividade econômica da empresa.